Cliente punida por causa de cheque do marido ganha ação contra banco

TJ mantém pagamento do IPVA em até três parcelas

Depoimentos contraditórios de testemunhas podem configurar crime previsto no Código Penal

A ação foi proposta por ex-empregada de uma pizzaria. Na instrução foram ouvidas cinco testemunhas.

Empresa de supermercados é condenada a pagar indenização por danos morais

A Justiça do Trabalho condenou a WMS Supermercados do Brasil a indenizar um trabalhador o qual sofreu dano moral decorrente de pressão psicológica e cobranças exacerbadas por parte do gerente do mercado onde trabalhava.

É legal a extensão da gratuidade judiciária a atos extrajudiciais

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não é nulo o ato de juiz de Direito que determinou a expedição de certidões de registro de imóveis sem o prévio recolhimento dos valores devidos, os quais seriam pagos ao final pelo sucumbente.

Juiz condena Google a pagar R$ 10 mil para mulher ofendida no Orkut.

Mulher foi chamada de 'caloteira' em comunidade na rede social. Para juiz, Google é responsável por 'defeito' em serviço prestado.

Juiz manda prender suspeito de matar peão

Homem suspeito de matar peão de rodeio.

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

Empresa deve cuidar da higiene do local de refeição de seus empregados

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

Conflito de competência. Competência territorial. Competência relativa. Incompetência relativa declarada de ofício.

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio